Aviso de privacidade

Quem é responsável pelos dados?

Monique Alvim, psicóloga, é a responsável pelas decisões sobre o uso das informações recebidas pelo formulário deste site. Dúvidas e solicitações sobre privacidade podem ser encaminhadas ao e-mail psicomoniquealvim@outlook.com.

Quais dados são coletados e para quê?

O formulário solicita nome, meio e informação de contato, assunto, modalidade de atendimento e, quando aplicável, data e horário pretendidos. A solicitação e seu andamento são registrados para responder ao contato, organizar a agenda, impedir conflitos de horários e administrar os atendimentos.

Quando necessário, informações administrativas e financeiras relacionadas ao atendimento podem ser mantidas em controle interno, respeitadas as obrigações aplicáveis. O formulário não se destina à coleta de informações clínicas.

Para quais finalidades e com quais bases legais usamos os dados?

Os dados informados para pedir informações, consultar horários e solicitar uma consulta são utilizados para atender ao pedido da própria pessoa e tomar providências anteriores à eventual prestação do serviço, conforme o art. 7º, V, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O envio não confirma a contratação nem o agendamento.

Informações necessárias ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias poderão ser tratadas com fundamento no art. 7º, II, da LGPD. Quando necessário para o exercício regular de direitos, poderá ser aplicável o art. 7º, VI. O funcionamento seguro do site e a prevenção de envios automatizados podem envolver dados técnicos e, quando juridicamente cabível para dados não sensíveis, o legítimo interesse previsto no art. 7º, IX.

Embora o formulário não solicite informações clínicas, o contexto de um contato com uma profissional de saúde pode revelar dados pessoais sensíveis. Nesses casos, o tratamento deve observar também uma hipótese específica do art. 11 da LGPD, além dos princípios de necessidade e confidencialidade. A ciência deste aviso não substitui a análise da base legal adequada a cada finalidade.

Onde as informações ficam e quais serviços são usados?

As solicitações são registradas no Google Planilhas por meio do Google Apps Script. O acesso à planilha administrativa é destinado à psicóloga Monique Alvim e ao gestor por ela autorizado, para atividades de agenda e administração. Cada pessoa deve acessar somente os dados necessários à sua função, respeitando a confidencialidade das informações. O gestor não está autorizado a utilizar dados de pacientes para fins particulares ou publicidade. O site é hospedado na Vercel e utiliza o Cloudflare Turnstile para reduzir envios automatizados. Esses fornecedores podem processar dados técnicos necessários à hospedagem, ao funcionamento e à proteção contra abusos.

Se uma mensagem for encaminhada ao WhatsApp como alternativa de contato, essa plataforma também tratará os dados compartilhados conforme suas próprias regras. As informações enviadas pelo formulário não são utilizadas para publicidade.

Os dados podem ser tratados fora do Brasil?

O uso de serviços de infraestrutura e armazenamento como Google, Vercel e Cloudflare pode envolver processamento, armazenamento ou acesso a dados fora do Brasil. A Vercel informa que suas instalações principais de processamento ficam nos Estados Unidos. O Google mantém servidores em diversos países; a localização específica do tratamento depende do serviço e da configuração. O Cloudflare Turnstile processa informações técnicas necessárias à verificação de segurança no navegador. Transferências internacionais de dados pessoais devem observar os mecanismos e garantias aplicáveis da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

Esses serviços são utilizados para hospedar o site, administrar solicitações e reduzir envios automatizados, durante o tempo necessário à prestação dessas funções e observadas as políticas de retenção aplicáveis. Para solicitar detalhes sobre destinatários, países de tratamento e salvaguardas contratuais utilizadas, escreva para psicomoniquealvim@outlook.com. Quando aplicável o regime de cláusulas-padrão contratuais da ANPD, o titular poderá solicitar a íntegra das cláusulas utilizadas, respeitados os segredos comercial e industrial e os prazos regulamentares.

Cookies, segurança e preferências do navegador

O site utiliza armazenamento local do navegador para lembrar a preferência de aparência (tema claro ou escuro). Essa preferência não é enviada pelo formulário de agendamento. O Cloudflare Turnstile também pode utilizar recursos técnicos do navegador para verificar a segurança dos envios.

A versão atual do site não inclui ferramentas próprias de análise de audiência ou pixels de publicidade comportamental. Se forem implementadas tecnologias opcionais de rastreamento no futuro, este aviso e, quando exigido, os controles de escolha serão atualizados antes de sua utilização.

Por quanto tempo os dados são mantidos?

Para quem inicia acompanhamento, os dados administrativos de contato e agendamento são mantidos enquanto houver atendimentos em andamento. Após o encerramento do acompanhamento, a profissional realiza uma revisão manual dos registros administrativos para excluir os dados que não precisem mais ser conservados. Informações necessárias ao cumprimento de obrigações legais ou profissionais ou ao exercício regular de direitos poderão ser mantidas pelo prazo aplicável.

Se o contato não resultar em atendimento, as informações são mantidas apenas pelo período necessário para responder e finalizar a solicitação, observadas as mesmas exceções legais. Registros financeiros seguem os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Prontuários, registros documentais e documentos psicológicos, quando existentes, não são coletados por este formulário e seguem regras próprias de sigilo e guarda profissional, inclusive os prazos mínimos exigidos pelo Conselho Federal de Psicologia e outros prazos legais eventualmente aplicáveis. Esses registros não são eliminados automaticamente com o encerramento das sessões.

Quais são os seus direitos?

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e informações sobre o compartilhamento de seus dados. Quando previsto na legislação, também poderá solicitar bloqueio, anonimização, eliminação, portabilidade ou revogação de consentimento. Algumas informações poderão precisar ser conservadas para atender obrigações legais. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos aplicáveis.

Para fazer uma solicitação, escreva para psicomoniquealvim@outlook.com.

Um cuidado importante

Não informe no formulário sintomas, diagnósticos, medicações, histórico clínico ou relatos de sessões. Para dúvidas sobre atendimento de crianças ou adolescentes, prefira usar os dados de contato do responsável. O envio do formulário não confirma uma consulta: a profissional fará a confirmação posteriormente.